TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

MP pede bloqueio dos bens de Palocci

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Telexfree faz pedido de recuperação judicial

Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias

Empresa é condenada a restituir em dobro valor pago indevidamente

Internet passou a ser cobrada como discada, quando na verdade era banda larga.

A pedido do MP, Justiça suspende atividades de hospital de Monte Mor

Atividades do hospital foram suspensas em razão de graves deficiências na prestação do serviço que causam grande risco à vida da população

Situação vexatória causada ao autor. Dever de reparação. Ação julgada procedente. Apelo não provido.

Indenização. Dano moral.

Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor

Ação Civil Pública

Ayres Britto vai analisar mudança de voto no CNJ

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

TJ condena consumidora que tinha "gato" de energia elétrica

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

OAB critica Kroll por espionagem

Promotores do Distrito Federal podem pedir fechamento da Ágora

Os promotores Lenilson Ferreira Morgado e Thiago André Pierobom de Ávila apresentaram ação cobrando que o empresário Mauro Dutra devolva aos cofres públicos R$ 887.719,67 do FAT.

Como as multinacionais estão trabalhando para garantir integridade no processo de vendas ao governo

Essa e outras questões serão debatidas no 1º CertiGov Channel Talks, no dia 19 de agosto.

Ex-secretária municipal de Educação de SP é condenada por improbidade

MP constatou irregularidade em contrato para informatização de escolas